As 18:00
horas, do dia 12 de março de 2019, sob a Presidência do Vereador Celito
Baldessar realizou-se a 5ª Sessão ordinária da terceira Sessão
Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara de Vereadores do Município de
Palmeira - SC.
MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA:
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei n 06/2019: “Altera dispositivo da Lei 337/2006 que trata da
contribuição pública – COSIP, e dá outras providencias”
Matérias do Legislativo:
Projeto de Resolução n 02/2019: Revoga a Resolução n 06/2019, que nomeia membros da Comissão
de Licitação da Câmara de Vereadores de Palmeira e da outras providencias.
Requerimento n 01/2019: O Vereador RONALDO VIEIRA DE JESUS, com assento nesta casa
de Legislativa, no uso das atribuições que lhe e conferida pelo inciso IX do
parágrafo 3 do artigo 103 do Regimento interno, submete a apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que
seja enviado expediente ao Executivo para que determine a representante da
Secretaria de Educação a comparecer e a Sessão Ordinária do dia 12/03/2019, a
fim de prestar esclarecimentos acerca do pronunciamento do vereador Edgar Souza
de Oliveira.
Justificativa: E prerrogativa do
Vereador exercer a função fiscalizadora, conforme preceitua a Lei Orgânica do
Município e o Regimento Interno desta casa.
ORDEM
DO DIA:
Projeto de Resolução n 02/2019: Revoga a Resolução n 06/2019, que nomeia membros da Comissão
de Licitação da Câmara de Vereadores de Palmeira e da outras providencias.
(Aprovado em regime de urgência
especial votação única).
Projeto de Lei n 06/2019: “Altera dispositivo da Lei 337/2006 que trata da
contribuição pública – COSIP, e dá outras providencias” (Aprovado em regime de
urgência especial votação única).
Requerimento n 01/2019: O Vereador RONALDO VIEIRA DE JESUS, com assento nesta casa
de Legislativa, no uso das atribuições que lhe e conferida pelo inciso IX do
parágrafo 3 do artigo 103 do Regimento interno, submete a apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que
seja enviado expediente ao Executivo para que determine a representante da Secretaria
de Educação a comparecer e a Sessão Ordinária do dia 12/03/2019, a fim de
prestar esclarecimentos acerca do pronunciamento do vereador Edgar Souza de
Oliveira.
Justificativa: E prerrogativa do
Vereador exercer a função fiscalizadora, conforme preceitua a Lei Orgânica do
Município e o Regimento Interno desta casa. (Aprovado em regime de urgência
especial votação única).
Redação final n 10/2019: Referente ao Projeto de Lei 06/2019.
A próxima sessão ficou marcada para o dia 19 de março
de 2019 ás 18 horas
