“Ás 18h da última terça-feira (28), de novembro, sob o
comando da vice-presidente Simone Silveira Silva Melo (PL), e na presença dos
demais “Edis”, ocorreu a “Trigésima oitava” sessão ordinária do ano;
O executivo encaminhou as seguintes matérias;
O projeto de lei n.º 51/2023, o qual autoriza o Executivo
Municipal a empenhar despesas com vistas a concessão de abono natalino aos
servidores públicos municipais, por meio do vale alimentação. O abono natalino aos servidores públicos municipais ativos,
por meio de vale-alimentação, será pago individualmente a cada servidor no
valor de R$ 100,00 (cem reais).
O projeto de lei n.º 52/2023, abre crédito adicional
Suplementar por anulação de dotação. Os valores ficam no valor de R$ 296.000,00
(duzentos e noventa e seis mil reais).
Do legislativo;
O vereador Ronaldo Vieira de Jesus (PL), sugeriu ao
plenário, o projeto de resolução n.º 03/2023, o qual dispõe sobre a realização de Sessão Solene no dia 19 de dezembro
de 2023. O projeto autoriza a conceder o título de Honra ao Mérito à jovem
Amanda Andrade de Jesus, pelo seu desempenho e colocação no Rodeio “Duelo de
Anita” nos dias 28 a 30 de julho de 2023 na categoria “Força B”. O título de Honra ao Mérito será entregue no
Plenário da Câmara de Vereadores no dia 19 de dezembro de 2023 em Sessão
Solene, logo após o término da sessão ordinária.
O vereador Romildo Rodrigues da Cruz (MDB), sugeriu ao Executivo
municipal, as seguinte indicações:
Para determinar a Secretaria Competente a estudar a
possibilidade de no próximo ano letivo implantar nas escolas municipais um
projeto curricular ou extracurricular onde os alunos tenham acesso a material e
possam aprender a fabricar decorações para serem instaladas no paço municipal e
demais edificações públicas do Município nas datas comemorativas.
Também sugeriu a Chefe do Executivo Municipal que determine
a Secretaria Competente a estudar a possibilidade de no próximo ano letivo implantar
nas escolas municipais um projeto curricular ou extracurricular onde os alunos
tenham acesso a material e possam aprender a fabricar decorações para serem
instaladas no paço municipal e demais edificações públicas do Município nas datas
comemorativas. Também de autoria do vereador Romildo Rodrigues da Cruz (MDB).
“As justificativas foram orais, na oportunidade regimental”
Na ordem do dia;
Os projetos de Lei,
51 e 52/2023, foram aprovados, com suas respectivas redações, em regime de urgência
especial e votação única
Na mais havendo a tratar, o senhor “Presidente”, encerrou a
presente sessão e marcou a próxima para terça-feira (05), de dezembro, ás 18h.
