• Décima Quinta Sessão Ordinária do ano

Categoria: Notícias 31/05/2022


?Terça feira, 31, ás 18:00 horas, sob a Presidência do vereador Alcione Pereira da Cruz, aconteceu a "Décima Quinta" sessão ordinária legislativa da sétima legislatura.

MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA:
 
Ø     EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 20/2022:
 
Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação”
Art.1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$187.626,34 (cento e oitenta e sete seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos a saber:
Secretaria da Administração
2003.270.33900.102
Manutenção da Festa do Município
R$187.626,34
 
Art. 2º - Para cobertura da suplementação constante no Art. 1º, ficam anuladas as dotações orçamentárias saber:
Gabinete do Prefeito
2002.122.339000.56
Manutenção do gabinete e dependências
R$40.000,00
2002.122.449000.57
Manutenção do gabinete e dependências
R$10.000,00
Secretaria de Administração
2003.241.339000.105
Manutenção das atividades do idoso
R$20.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
2005.292.339000.76
Manutenção das atividades culturais
R$25.000,00
2005.292.339000.72
Manutenção da atividade do Desporto amador
R$15.000,00
Secretaria de transporte obras e serviços urbanos
2007.452.449000.151
Construção do santuário
R$25.000,00
Secretaria de Agricultura e do abastecimento
2008.606.339000.154
Manutenção de festivais, e feiras agropecuárias
R$30.000,00
Secretaria de indústria, comércio e turismo
2014.661.339000.91
Manutenção da secretaria de indústria e comércio
R$10.000,00
2014.661.339000.92
Manutenção da secretaria de indústria e comércio
R$10.000,00
Secretaria de planejamento
2017.121.319000.49
Manutenção da secretaria de planejamento
R$2.626,34
 

Projeto de Lei nº 21/2022:
 
“Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação”
Art.1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais) a saber:
 
Secretaria da Administração
2003.24.447100.102
Manutenção da Secretaria
(Transferência a consórcios públicos mediante contrato de rateio)
R$ 32.300,00
Secretaria da Agricultura
2008.242.447100.101
Manutenção da Secretaria
(Transferência a consórcios públicos mediante contrato de rateio)
R$ 56.200,00
2008.212.317100.99
Manutenção da Secretaria
(Transferência a consórcios públicos mediante contrato de rateio)
R$ 32.000,00

Art. 2º - Para cobertura da suplementação constante no Art. 1º, ficam anuladas as dotações orçamentárias saber:
 
Secretaria da Administração
2003.24.339300.248
Manutenção da Secretaria
R$ 10.000,00
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
2005.292.335000.227
Qualificação e Ensino Superior
R$ 20.000,00
2005.2116.449000.71
Ampliar e reequipar o transporte escolar
R$ 10.000,00
2005.115.449000.8
Reequipamento da Secretaria de educação
R$ 10.000,00
2005.119.449000.12
Construção de prédios escolares
R$ 10.000,00
Secretaria de transporte obras e serviços urbanos
2007.228.449000.31
Parques e Jardins
R$ 15.000,00
2007.131.449000.35
Construção e ampliação da rede de esgoto
R$ 10.000,00
2007.135.449000.149
Reequipamento da secretaria
R$ 20.000,00
Secretaria de Agricultura e do abastecimento
2008.606.339000.156
Manutenção do centro de apoio ao agricultor
R$ 10.000,00
2008.606.449000.156
Manutenção do centro de apoio ao agricultor
R$ 10.000,00
Secretaria de indústria, comércio e turismo
2014.172.999000.91
Manutenção da secretaria de indústria e comércio
R$ 5.500,00

LEGISLATIVO:
(Não constou).
 
Ø   ORDEM DO DIA:
 
Projeto de Lei nº 20/2022:
Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação”
(Aprovado com uma abstenção em regime de urgência especial e votação única).
 
Projeto de Lei nº 21/2022:
Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação”
(Aprovado em regime de urgência especial e votação única).
 
Redação final nº 22/2022 referente ao projeto de Lei nº 20/2022- aprovada com uma abstenção.
Redação final nº 23/2022 referente ao projeto de Lei nº   21/2022
 
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente deu por encerrada a presente sessão e marcou a próxima para o dia 07 de junho de 2022, ás 18 horas.
 

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