• Trigésima Nona Sessão Ordinária do ano

Categoria: Sessões 07/12/2021

Aos 07 de dezembro de 2021, sob a presidência do vereador Alcione Pereira da Cruz e na presença de 8 (oito) “edis”, aconteceu a “trigésima nona” sessão ordinária da sétima legislatura.

·   ??MATÉRIA ENTRADAS NA CASA:
 
    ??EXECUTIVO:
 
Projeto de Lei nº 29/2021:   
      “Abre Crédito Suplementar”

    Art 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 962.000,00 (Novecentos e sessenta e dois mil reais), a saber:
 
Gabinete do Prefeito
2002.23.319000.01
Manutenção do Gabinete e Dependências
R$ 65.000,00
 
Secretaria de Administração
2003.24.319000.02
Manutenção da Secretaria de Administração
R$ 200.000,00
 
Secretaria de Finanças
2004.29.319000.04
Manutenção da Secretaria de Finanças
R$ 105.000,00
 
Secretaria de Educação Cultura e Deporto
2005.212.319000.14
Manutenção da Secretaria de Educação
R$ 249.000,00
 
Secretaria de Transporte Obras e Serviços Urbanos
2007.228.319000.30
Manutenção da Sec  Transp Obras e Serv Urbanos
R$ 200.000,00
 
Secretaria de Agricultura e do Abastecimento
2008.242.319000.41
Manutenção da Secretaria de Agricultura
R$ 70.000,00
 
Fundo Municipal de Assistência Social
2011.291.319000.245
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 18.000,00
 
Secretaria de Indústria Comércio e Turismo
2014.259.319000.43
Manutenção da Secretaria de Indústria e Comércio
R$ 10.000,00
 
Fundo Municipal de Saúde de Palmeira
3010.221.319000.185
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
R$ 45.000,00
 
Art 2º - Para cobertura da suplementação constante no Art. 1º, ficam anuladas as dotações orçamentárias saber:
 
Secretaria de Finanças
2004.28.329000.03
Juros e Amortização da Divida Interna
R$ 90.000,00 
2004.28.339000.217
Juros e Amortização da Divida Interna
R$ 25.000,00
2004.28.469000.60
Juros e Amortização da Divida Interna
R$ 170.000,00
 
 
 
 
 
Gabinete do Prefeito
2002.290.339000.242
Manutenção da Defesa Civil
8.000,00
Secretaria de Administração
2003.27.339000.98
Manutenção da Festa do Município
2.000,00
2003.27.339000.101
Manutenção das Atividades do idoso
11.000,00
2003.24.339000.102
Manutenção do Conselho Tutelar
5.000,00
 
 
 
2003.226.319000.214
Manutenção do Conselho Tutelar
25.000,00
 
Secretaria de Educação Cultura e Desporto
2005.174.339000.140
Manutenção e ampliação de centros esportivos
12.000,00
2005.289.335000.239
Qualificação e Ensino Superior
20.000,00
2005.218.335000.25
Manutenção das atividades culturais
5.000,00
2005.218.339000.73
Manutenção das atividades culturais
3.000,00
2005.217.319000.26
Manutenção das atividades do desporto amador
9.000,00
2005.217.339000.69
Manutenção das atividades do desporto amador
4.000,00
2005.211.339000.61
Manutenção da atividade pré-escolar
30.000,00
2005.116.339000.220
Ampliar e reequipar o transporte escolar
270.000,00
 
Secretaria do Meio Ambiente
2015.260.449000.216
Manutenção da Secretaria de meio ambiente
3.000,00
 
 
 
 
Secretaria de Compras Públicas
2018.264.319000.47
Manutenção de compras Públicas
12.000,00
 
Secretaria de Agricultura e do Abastecimento
2008.247.339000.42
Manutenção e ampliação do Parque de Exposição
15.000,00
2008.247.339000.164
Manutenção de Festivais, Feiras Agropecuárias
5.000,00
2008.281.339000.166
Implantação e Manutenção do Horto Municipal
5.000,00
2008.282.339000.168
Ampliação e Manutenção do Centro de Apoio ao Agricultor
3.000,00
Secretaria de Assistência social, habitação e regularização fundiária
2013.258.319000.120
Manutenção da Secretaria
52.000,00
 
Fundo da Infância e adolescência
2009.210.339000.107
Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da criança e do adolescente
3.000,00
 
Secretaria de Indústria Comércio e Turismo
2014.172.339000.116
Manutenção da Secretaria de Turismo
5.000,00
2014.172.339000.118
Construção e Ampliação da Área Industrial
17.000,00
2014.259.339000.87
Manutenção da secretaria de Indústria e Comercio
5.000,00
 
Fundo Municipal de Assistência Social
2011.127.339000.123
Construção e Manutenção do Prédio Centro Social
10.000,00
2011.225.335000.126
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
5.000,00
2011.247.339000.247
Manutenção do CRAS
20.000,00
 
Fundo Municipal de Habitação
2016.139.339000.44
Manutenção Reforma de Habitação para Pessoas Carentes
R$ 85.000,00
2016.139.449000.89
Manutenção Reforma de Habitação para Pessoas Carentes
R$ 10.000,00
 
Fundo Municipal de Saúde de Palmeira
3010.122.339000.178
Ampliação e Manutenção de Unidades de Saúde
15.000,00
3010.254.319000.240
Manutenção do Programa - Farmácia Básica
3.000,00
 
    ??LEGISLATIVO:
( Nada constou).
 
 
    ??ORDEM DO DIA:
 
·         Projeto de Lei nº 29/2021:
“Abre Crédito Suplementar”
   Art 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$  962.000,00(Novecentos e sessenta e dois mil reais), a saber:
 (Aprovado por unanimidade e em regime de urgência especial e votação única).
 
 
    
   Redação final nº 39/2021 referente ao projeto de lei nº 29/2021
   (Aprovada).
 
 
 
 
?Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente deu por encerrada a presente sessão e marcou a próxima para o dia 14 de dezembro de 2021, ás 18 horas.

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