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  • Trigésima Quinta Sessão Ordinária do ano

Categoria: Sessões 09/11/2021
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a               

Terça feira ,26, ás 18:00 horas, sob a Presidência do Vereador Alcione Pereira da Cruz, aconteceu a "trigésima quinta" sessão ordinária legislativa da sétima legislatura.
      
      MATÉRIA ENTRADAS NA CASA:

    

Ø  EXECUTIVO:

       Projeto de Lei  nº 25/2021:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmeira para o Exercício de 2022”
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2022, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 31.294.000,00(Trinta e um milhões duzentos e noventa e quatro mil reais).
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor.
Art. 3º - A Despesa será realizada por Unidade Orçamentária, observada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, de acordo com o seguinte desdobramento, discriminado na programação e classificação constantes dos Anexos desta Lei:

I – Órgãos de Administração:
      Poder Executivo
Valor
02 – Gabinete do Prefeito
741.305,40
03 – Secretaria de Administração
2.095.294,83
04 – Secretaria de Finanças
1.493.898,18
05 – Secretaria de Educação e Cultura e Desporto
8.274.890,11
07 – Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos
3.632.018,81
08 – Secretaria de Agricultura e do Abastecimento
3.355.492,83
09 – Fundo da Infância Adolescência
102.180,00
11 – Fundo Municipal de Assistência Social
1.330.168,47
14 – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
913.883,20
15 – Secretaria do Meio Ambiente
661.705,98
16 – Fundo Municipal de Habitação
230.450,00
17 – Secretaria de Planejamento
104.151,28
18 – Secretaria de Compras Públicas
99.142,00
19 – Secretaria de Obras e Serviços do Interior
1.460.000,00
99 - Reserva de Contingência
49.049,20
     Fundos
 
3010 – Fundo Municipal de Saúde
5.374.715,28
      Poder Legislativo
 
01 – Câmara Municipal
1.375.654,43
Total Geral
31.294.000,00
 
II – Função de Governo:
01 – Legislativa
1.375.654,43
04 – Administração
3.330.698,89
06 – Segurança Pública
173.000,00
08 – Assistência Social
1.330.168,47
10 – Saúde
5.374.715,28
12 – Educação
7.709.311,41
13 – Cultura
61.572,40
14 – Direitos da Cidadania
222.272,80
15 – Urbanismo
1.842.269,21
16 – Habitação
230.450,00
17 – Saneamento
487.569,60
18 -  Gestão Ambiental
661.705,98
20 – Agricultura
3.355.492,83
22 – Indústria
913.883,20
26 – Transporte
2.762.180,00
27 – Desporto e Lazer
504.006,30
28 – Encargos Especiais
910.000,00
99 – Reserva de Contingência
49.049,20
       Total
31.294.000,00
 
 
Ø  LEGISLATIVO:
( Nada constou).

 
Ø  ORDEM DO DIA:
       ( Nada constou).
 
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente deu por encerrada a presente sessão e marcou a  próxima para o dia 16 de novembro de 2021, ás 18 horas.