Hoje terça, 31, ás 18:00 horas, sob a Presidência do Vereador Alcione Pereira da Cruz, aconteceu a "oitava" sessão legislativa da sétima legislatura.

MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA

EXECUTIVO:

Projeto de Lei Complementar nº 04/2021: Torna sem efeito a Lei Complementar nº 169, de 28 de janeiro de 2021, que concede recomposição das perdas salariais aos Servidores Públicos e Agentes Políticos da Administração Direta, Indireta e Fundacional.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2021: Dispõe sobre a recomposição inflacionária na remuneração dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Palmeira, determina o IPCA – IBGE como o índice a ser utilizado no cálculo e fixa o mês de janeiro, como data base para a aplicação da recomposição e dá outras providências.

MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA:

LEGISLATIVO:

Projeto de Resolução nº 04/2021

Revoga a Resolução nº 06/2021 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora

Indicação nº 72/2021:

Sugere a Chefe do Executivo que determine as Secretarias competentes a fazerem o patrolamento, cascalhamento e roçada das laterais da estrada que inicia na Balsa de São Sebastião e segue ate a estrada geral de Azulão.

Autoria: Reinildo Silva Souza.

Associaram-se a esta matéria: Romildo Rodrigues da Cruz, Edgar Souza de Oliveira e Alcione Pereira da Cruz.

ORDEM DO DIA:

Projetos de Lei Complementares nºs 03, 04 e 05/2021 – Aprovados em regime de urgência especial e votação única

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 – Aprovada em segunda votação

Projeto de Resolução nº 04/2021 – Aprovada em regime de urgência especial e votação única

Requerimento nº 06/2021 – Reprovado com 5 votos

Requerimento nº 07/2021 – Aprovado com 02 votos contrários

Redações Finais nºs 06, 07 e 08/2021.

Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente deu por encerrada a presente sessão e marcando a próxima para o dia 06 de abril de 2021, ás 18 horas.

Nossas Sessões seguem fechadas ao público como medida de segurança, devido à pandemia. De sua casa, você acompanha com toda a comodidade em:

Câmara Palmeira.

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