• Ronaldo sugere a presença de Secretária para prestação de contas na próxima sessão ordinária

Categoria: Sessões 23/10/2018


Nesta ultima terça feira, 23 de Outubro de  2018, sob a Presidência do Vereador Ronaldo Vieira de Jesus realizou-se a 32ª Sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa, da Sexta Legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira - SC.

Nas matérias entradas na casa, do executivo, o projeto de lei ordinária 29/2018. Autoriza o poder Executivo do município de Palmeira a realizar o empenho  e pagamento de despesas referente ao reparo do veículo de José Otávio de Souza.  
 
Do Legislativo, o requerimento nº 04/2018: O Vereador , com assento nesta casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo inciso IX do parágrafo 3º do artigo 103 do Regimento Interno, submete á apreciação do plenário o presente Requerimento, para que seja enviado expediente ao Executivo para que determine a representante da Secretaria de saúde; a comparecerem a Sessão Ordinária do dia 30/10/2018, a fim de prestar contas aos senhores vereadores e ao público em geral, acerca dos trabalhos realizados por estas Secretarias no último semestre.

JUSTIFICATIVA: É prerrogativa do Vereador exercer a função fiscalizadora, conforme preceituam a Lei Orgânica do Município e o regime Interno desta causa. Ademais, sugere-se ao Poder Executivo que prepare a cada semestre agenda com os secretários municipais para informar a Câmara de Vereadores às atividades realizadas.
Autoria Vereador RONALDO VIEIRA DE JESUS.
 
 
ORDEM DO DIA:
 
Projeto de Lei Ordinária 29/2018: Autoriza o Poder Executivo do Município de Palmeira a realizar o empenho e pagamento e pagamento de despesas referente ao reparo do veículo de José Otávio de Souza. 
Aprovado em regime de urgência especial e votação única.
 
 
Redação final nº 37/2018: referente ao projeto de Lei Ordinária  nº29/20218.
 
Requerimento nº 04/2018: O Vereador , com assento nesta casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo inciso IX do parágrafo 3º do artigo 103 do Regimento Interno, submete á apreciação do plenário o presente Requerimento, para que seja enviado expediente ao Executivo para que determine a representante da Secretaria de saúde; a comparecerem a Sessão Ordinária do dia 30/10/2018, a fim de prestar contas aos senhores vereadores e ao público em geral, acerca dos trabalhos realizados por estas Secretarias no último semestre.
JUSTIFICATIVA: É prerrogativa do Vereador exercer a função fiscalizadora, conforme preceituam a Lei Orgânica do Município e o regime Interno desta causa. Ademais, sugere-se ao Poder Executivo que prepare a cada semestre agenda com os secretários municipais para informar a Câmara de Vereadores às atividades realizadas.
Autoria Vereador RONALDO VIEIRA DE JESUS.
 
 
 
 
A Próxima Sessão Ordinária ficou marcada para o dia 30 de outubro de 2018, as 18:00 horas