• Vereador sugere ao Executivo pinturas de faixas para pedestres no Município

Categoria: Sessões 25/09/2018


"O vereador Vilmar Pereira da Cruz, da bancada do PR, reforçou o pedido de pinturas de 
faixas aos pedestres em pontos estratégicos e de grande fluxo de automóveis no trânsito
do Município"



As  18:00  horas dia 25 de setembro de  2018, sob a Presidência do Vereador Ronaldo Vieira de Jesus realizou-se a 28ª Sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa, da Sexta Legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira - SC.
 

MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA:

Matérias do Executivo:
 
Projeto de Lei nº 26/2018: Acresce o art. 1º-A e §§ 1º e 2º, á Lei  Ordinária n.409, de 12 de dezembro de 2008.
 
 
Projeto de Lei nº 27/2018: Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação.

 
Matérias do Legislativo:
 
Indicação nº 08/2018: Sugere ao chefe do Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade, junto a Secretaria de Obras para a pintura de faixas de pedestres em locais estratégicos com maior fluxo de pessoas e veículos.
Autoria do Vereador: Vilmar Pereira da Cruz.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei  24/2018: Dispõem a atualização e adequação do Plano Plurianual do município de Palmeira para o quadriênio 2018/2021 e da outras providencias.
Art.1º: Atualiza o Plano Plurianual do Município de Palmeira para o quadriênio 2018/2021, com adequação dos investimentos e programas para os exercícios 2019,2020, 2021 redefinidos nos anexos e planilhas integrantes desta Lei. Aprovado em primeira votação
 
 
Projeto de Lei 25/2018: Dispõem as diretrizes orçamentárias do município, as metas e objetivos da Administração, para elaboração da Lei orçamentária anual do exercício de 2019.
Art.1º: Fica estabelecida, pela presente Lei, as diretrizes orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício de 2019, na forma do § 2º, do art. 139, da lei Orgânica Municipal, observada as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Aprovado em Primeira Votação.
 
 
Projeto de Lei nº 26/2018: Acresce o art. 1º-A e §§ 1º e 2º, á Lei  Ordinária n.409, de 12 de dezembro de 2008.
Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis   e 1 (um) contrário.
 
 
Projeto de Lei nº 27/2018: Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação.
Art 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.113,47(Trezentos e dezoito mil cento e treze reais e quarenta centavos).
Aprovado em regime de urgência especial e votação única.
 
 
Redação Final nº 32/2018: referente ao projeto de Lei nº 26/2018.
 
Redação Final nº 33/2018: referente ao projeto de Lei nº 27/2018.
 
 
 A Próxima Sessão Ordinária ficou marcada para o dia 02 de outubro de 2018, as 18:00 horas.