Na última quarta, 27, ás 17:00 horas, sob a Presidência do Vereador Alcione Pereira da Cruz, sendo que os vereadores com assento nesta casa, empossados dia 1º de janeiro, Carlos Geovane do Amaral, Edgar Souza de Oliveira, Luís Ricardo de Souza, Reinaldo Carlos Borges, Romildo Rodrigues da Cruz, Ronaldo Vieira de Jesus e Simone Silveira Silva Melo, ausente o vereador Reinildo Silva Souza que justificou antecipadamente sua ausência por motivos de saúde.
A presente reunião teve por objetivo a Formação das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022. De maneira pacífica e consensual, acordou-se entre os presentes, que as Comissões Permanentes ficam assim constituídas:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Presidente Carlos Geovane do Amaral
Suplente Luís Ricardo de Souza
Secretário Simone Silveira Silva
Suplente Reinaldo Carlos Borges
Membro Edgar Souza de Oliveira
Suplente Romildo Rodrigues da Cruz
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS DO MUNICÍPIO
Presidente Simone Silveira Silva
Suplente Luís Ricardo de Souza
Secretário Romildo Rodrigues da Cruz
Suplente Reinildo Silva Souza
Membro Ronaldo Vieira de Jesus
Suplente Edgar Souza de Oliveira
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Presidente Luís Ricardo de Souza
Suplente Carlos Geovane do Amaral
Secretário Edgar Souza de Oliveira
Suplente Ronaldo Vieira de Jesus
Membro Reinildo Silva Souza
Suplente Romildo Rodrigues da Cruz
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente Reinaldo Carlos Borges
Suplente Simone Silveira Silva
Secretário Ronaldo Vieira de Jesus
Suplente Reinildo Silva Souza
Membro Romildo Rodrigues da Cruz
Suplente Edgar Souza de Oliveira.
Assim concluídas as escolhas dos nobres vereadores para as comissões, em seguida, iniciou-se a a 01ª Sessão extraordinária da da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira - SC, com a seguinte pauta do dia:
MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA:
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021
Concede recomposição das perdas salariais aos Servidores Públicos e Agentes Políticos da Administração Direta, Indireta e Fundacional.
Art. 1º Concede-se a partir de 01/01/2021 recomposição das perdas salariais, referente ao índice apurado no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, no percentual de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), medida pelo medida pelo IPCA - Índice de preços ao Consumidor Amplo (IBGE) - sobre o salário base do mês de dezembro de 2020, a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal, ativos, efetivos, empregados públicos, contratados e comissionados e, inclusive, aos agentes políticos, conforme disposição no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021
Concede recomposição das perdas salariais aos Servidores Públicos e Agentes Políticos da Administração Direta, Indireta e Fundacional.
( Aprovado em regime de urgência especial e votação única).
Redação final nº 01/2021 referente ao projeto de lei complementar nº 01/2020.
A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 02 de fevereiro 2020, ás 18 horas.
